Processo 189250/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 16:43
Autuado em 04/05/2009 16:43
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2055/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2055/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2009 Acórdão   2055/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAMBOARA
Interessado JOSÉ LUIZ ZANINI

Juntadas
DataDescrição
15/09/2009 09:35 do Protocolo nº 418438/09, referente documentos de fls. 60 a 94.
20/07/2009 11:36 do Protocolo nº 324573/09 às fls. 49 a 53 (dcto novo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2055/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1233/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2010 10:01 DP Processo em remessa externa
22/01/2010 09:50 DP  
03/12/2009 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2010 -
03/11/2009 09:12 GASRVF  
27/10/2009 10:48 SMPjTC Parecer nº 13817/2009 - aprovação Prestação de contas. Subvenção social. Ausência de indícios de irregularidade. Pela aprovação das contas.
18/08/2009 14:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1233/2009 -
18/08/2009 14:26 DAT Instrução nº 6430/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
18/08/2009 14:26 DAT Ofício de Contraditório nº 2670/2009 -
05/05/2009 15:15 DAT Instrução nº 4766/2009 - Concessão de Contraditório.
04/05/2009 16:43 DP  

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